Atualização do Salário Mínimo

Agora, no mês de Janeiro, entrou em vigor a atualização do salário mínimo nacional, passando a corresponder ao valor de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais).

Mas você, cara leitora, me pergunta, o que isto influência na Pensão Alimentícia que meu filho recebe?

De imediato, já te respondo que o valor vai aumentar!! (Amémm, Senhor! Tá tudo caro! Deusulivre!!)

Porém, cada caso deve ser analisado de forma individual, pois ainda que haja mudanças, ela não corresponde à todos os "tipos" de Pensão.

Esta alteração e consequentemente o aumento, incidirá nos casos em que os Alimentos são calculados sobre o salário mínimo, geralmente, uma porcentagem sobre este salário.

Mas como saber se você se enquadra nessa alteração?

É simples!

O que está escrito na sentença ou no acordo que fixou os Alimentos?

Lá determina que os valores serão calculados sobre o salário mínimo? Será através de uma porcentagem? Ou será um valor fixo, como "meio salário mínimo vigente"?

Estas são perguntas que devemos nos atentar quando falamos no valor dos Alimentos e a sua atualização.

Ficou na dúvida? Informe-se!

Procure uma advogada de sua confiança, agende uma consulta e saiba mais sobre o seu caso.

Audrey Pizarro Castilha - Advogada Familiarista.